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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 19:18

Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia

está se comportando frente às novas demandas sociais e tecnológicas, vez que vivemos em uma sociedade pluralista, multicultural e dinâmica.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:41

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

diretrizes, inclusive com as novas flexibilizações de seu pagamento pelas empresas, tudo de acordo com as novidades trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

privada dentro da legislação trabalhista brasileira, ante as novas disposições que vêm surgindo no
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 14:06

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

buscará apontar quais foram as mudanças trazidas por estas novas relações e, por vias de
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

podem ser antecipadas e inseridas dentro das demais etapas. Com isso, surgem novas tecnologias de
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:04

O danoso privilégio tributário para importações do comércio eletrônico

Por Eduardo Bismarck.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

O avanço tecnológico vivenciado pela sociedade vigente traz a necessidade de novas vertentes a
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar a temática as novas formas de constituição familiar.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

novas posições jurídicas, enfatizando as inovações empresariais que surgiram para enfrentar o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:57

Modulação de efeitos das decisões do STF

apenas às Ações Diretas de Inconstitucionalidade, ganhou novas formas e passou a integrar as decisões
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

para o Direito desafios a serem transpostos frente as novas perspectivas advindas do pensamento
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:12

Por que Eleições Diretas para Presidente?

contraditório e ampla defesa. Mas, a crise só se resolverá com novas eleições, e esse caminho é o que constitucionalmente se impõe pelo cidadão.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:08

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

do Poder Público na administração dos gastos públicos. Assim, mostramos as novas regras para
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

. Além de se fazer necessário compreender as novas medidas adotadas nesse momento de caos social. Nesse
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

epidemiológico. De nada servirá os avanços da medicina na pesquisa e desenvolvimento de novas vacinas se não
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

Justiça”, deduzidas pelos autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth, de maneira a evidenciar as novas
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

relações comportamentais humanas, o que descamba na formação de novas famílias, que são norteadas, cada vez mais, pela busca do afeto.
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 7971

está se comportando frente às novas demandas sociais e tecnológicas, vez que vivemos em uma sociedade pluralista, multicultural e dinâmica.

diretrizes, inclusive com as novas flexibilizações de seu pagamento pelas empresas, tudo de acordo com as novidades trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista.

privada dentro da legislação trabalhista brasileira, ante as novas disposições que vêm surgindo no

buscará apontar quais foram as mudanças trazidas por estas novas relações e, por vias de

podem ser antecipadas e inseridas dentro das demais etapas. Com isso, surgem novas tecnologias de

Por Eduardo Bismarck.

O avanço tecnológico vivenciado pela sociedade vigente traz a necessidade de novas vertentes a

hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar a temática as novas formas de constituição familiar.

novas posições jurídicas, enfatizando as inovações empresariais que surgiram para enfrentar o

apenas às Ações Diretas de Inconstitucionalidade, ganhou novas formas e passou a integrar as decisões

para o Direito desafios a serem transpostos frente as novas perspectivas advindas do pensamento

contraditório e ampla defesa. Mas, a crise só se resolverá com novas eleições, e esse caminho é o que constitucionalmente se impõe pelo cidadão.

do Poder Público na administração dos gastos públicos. Assim, mostramos as novas regras para

. Além de se fazer necessário compreender as novas medidas adotadas nesse momento de caos social. Nesse

epidemiológico. De nada servirá os avanços da medicina na pesquisa e desenvolvimento de novas vacinas se não

Justiça”, deduzidas pelos autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth, de maneira a evidenciar as novas

historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca

historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca

relações comportamentais humanas, o que descamba na formação de novas famílias, que são norteadas, cada vez mais, pela busca do afeto.

historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca

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